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Messias Joaquim De Souza
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Constituição, Justiça e Redação
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147
atos encontrados
Nº 187
Lei Ordinária
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Data:
09/07/1973
Situação:
Em vigor
"Autoriza desapropriação e contém outras providências."
Nº 186
Lei Ordinária
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Data:
04/06/1973
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, abre crédito especial e dá outras providências."
Nº 185
Lei Ordinária
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Data:
04/06/1973
Situação:
Em vigor
"Autoriza pagamento de indenização."
Nº 184
Lei Ordinária
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Data:
16/05/1973
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a participar da Associação de Desenvolvimento do Alto Rio Grande ADARG, e contratar seus serviços."
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1973
Situação:
Em vigor
"Fixa os preços das taxas de agua e esgoto para o exercício de 1973 e dá outras providências."
Nº 182
Lei Ordinária
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Data:
26/03/1973
Situação:
Em vigor
"Autoriza cancelamento de multa sobre dívida ativa."
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1973
Situação:
Em vigor
"Aprova a construção de um barracão."
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1972
Situação:
Em vigor
"Estabelece o quadro geral de funcionários municipais, fixa seus vencimentos e dá outras providências."
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1972
Situação:
Em vigor
"Aprova convênio com a secretaria do Estado de saúde e dá outras providências."
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1972
Situação:
Em vigor
"Autoriza inscrição de dívida ativa municipal e dá outras providências."
Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1972
Situação:
Em vigor
"Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1973."
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1972
Situação:
Em vigor
"Autoriza alienação de imóveis."
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1972
Situação:
Em vigor
"Autoriza celebração de convênio entre o “DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM” do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Piranguinho, para patrulhamento de Estradas municipais."
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1972
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a secretaria da Receita Federal, abre crédito adicional e dá outras providências."
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1972
Situação:
Em vigor
"Estabelece gratificação de função e dá outras providências."
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1971
Situação:
Em vigor
"Autoriza contribuição e assinatura e convênio."
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1971
Situação:
Em vigor
"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972."
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1971
Situação:
Em vigor
"Concede crédito especial para pagamento de quinquênios a professores municipais."
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1971
Situação:
Em vigor
"Autoriza celebração de convênio entre o departamento de estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Piranguinho, para patrolamento de Estradas."
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1971
Situação:
Em vigor
"Concede equiparação aos proventos aposentados municipais."
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1971
Situação:
Em vigor
"Autoriza contribuições a "Mobral" e dá outras providências."
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1971
Situação:
Em vigor
"Fixa a contribuição do município para o programa de formação do patrimônio do servidor público e dá outras providências."
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1971
Situação:
Em vigor
"Abre crédito especial."
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1971
Situação:
Em vigor
"Concede crédito especial para pagamento de professores municipais."
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1971
Situação:
Em vigor
"Autoriza pagamento de aluguel."
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1971
Situação:
Em vigor
"Fixa o preço das taxas de água e esgoto."
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1971
Situação:
Em vigor
"Concede Auxílio Contribuição para construção de obras de iluminação pública."
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1971
Situação:
Em vigor
"Fixa o valor da taxa de Expediente e emolumentos."
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1971
Situação:
Em vigor
"Autoriza o funcionamento de uma linha de ônibus."
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1970
Situação:
Em vigor
"Orça a Receita e fica a despesa para o exercício de 1971"
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1970
Situação:
Em vigor
"Determina alterações no código tributário municipal, modificando as leis nos 57/67, 85/68 e 127/69, as tabelas que se referem e contém outras providências."
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1970
Situação:
Em vigor
"Estabelece o quadro geral dos funcionários municipais, fixa seus vencimentos e contém outras providências"
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1970
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre desapropriação de imóvel."
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1970
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre criação de Biblioteca Pública Municipal e contém outras providências."
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1970
Situação:
Em vigor
"Concede aposentadoria a operário não amparado pela Previdência Social."
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1970
Situação:
Em vigor
"Autoriza celebração de convênio."
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1970
Situação:
Em vigor
"Altera nas disposições que menciona o código Tributário Municipal."
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1970
Situação:
Em vigor
"Altera valores de vencimento de professores primários rurais."
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1970
Situação:
Em vigor
“Autoriza construção de abrigos para passageiros.”
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1970
Situação:
Em vigor
"Abre crédito especial."
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1970
Situação:
Em vigor
"Autoriza construção de uma sala para atendimento dentário."
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1970
Situação:
Em vigor
"Autoriza celebração de convênio entre o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Piranguinho, para patrolamento de estradas."
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1970
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação de rua."
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1970
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre delimitação do Perímetro Urbano."
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1970
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar subvenção concedida para construção do ginásio "Sebastião Pereira Machado" e dá outras providências."
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1970
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial para Pagamentos de quinquênios a funcionários municipais."
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1970
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial para Pagamentos de quinquênios a funcionários municipais."
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:52
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