Câmara de Piranguinho - MG

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Sr. JOAQUIM EMANUEL MOTA

Data:

13/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Sr. JOÃO RICARDO VITORINO

Data:

13/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

IND - Indicações

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PONTE DE FERRO.

Data:

13/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ronaldo Benedito Caetano (Autor)

MOC - Moções

“MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Sr. LUIZ PAULO BEATRIZ

Data:

07/04/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Pedro Francisco Gomes (Autor)

MOC - Moções

“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS” ao Coletivo Por Elas

Data:

30/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

IND - Indicações

REALIZAR A LIMPEZA CONTÍNUA DAS CASAS POPULARES LOCALIZADAS NO DISTRITO DE OLEGÁRIO MACIEL, AS CONSTRUÍDAS ÀS MARGENS DA ANTIGA LINHA FÉRREA.

Data:

30/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Messias de Andrade (Autor)

IND - Indicações

COLOCAÇÃO DE PLACA DE PARADA DE ÔNIBUS NO PONTO LOCALIZADO EM FRENTE À LOTÉRICA, NA AV. JK.

Data:

30/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ronaldo Benedito Caetano (Autor)

IND - Indicações

QUE SEJA COLOCADO NOVAMENTE O QUEBRA-MOLAS QUE HAVIA NA ESTRADA DO AÇUDE, EM DIREÇÃO AO BAIRRO DOS NEVES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS

Data:

30/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Francisco Gomes (Autor)

IND - Indicações

REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO À CAEM E EM FRENTE À UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO PEREIRA COSTA (SR. JOÃO CARIA), NO BAIRRO CAPOTE

Data:

30/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Messias de Andrade (Autor)

IND - Indicações

REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MORRO AZUL, NO BAIRRO RETIRO.

Data:

30/03/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Messias de Andrade (Autor)

IND - Indicações

REBAIXAR O CALÇAMENTO PARA PERMITIR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, QUE FICA ACUMULADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 47, NA RUA MANOEL QUIRINO BRAGA, BAIRRO SOSSEGO

Data:

30/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Messias de Andrade (Autor)

MOC - Moções

“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS” ao Regente da Fanfarra Municipal de Piranguinho

Data:

27/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronaldo Benedito Caetano (Autor)

IND - Indicações

PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, ESPECIALMENTE: - DEFINIÇÃO DE HORÁRIOS PERMITIDOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES RUIDOSAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS; -...

Data:

23/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CACHOEIRA DE MINAS, NA ESQUINA COM A RUA BRAZÓPOLIS, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, BEM COMO NAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO QUE POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SE ENCONTRAM COM DIVERSOS BURACOS.

Data:

23/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ronaldo Benedito Caetano (Autor)

IND - Indicações

BUSCAR ALINHAMENTO COM AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE, AO REALIZAREM INTERVENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS, OBSERVEM E CUMPRAM AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.413/2017.

Data:

23/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ronaldo Benedito Caetano (Autor)

MOC - Moções

“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS” ao senhor Sebastião Francisco de Andrade

Data:

19/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Fernando Messias de Andrade (Autor), Lucrécia Maria de Castro (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Sra. MARIA APARECIDA SILVA NOGUEIRA

Data:

19/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

IND - Indicações

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ESTRUTURAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM GABINETE ROTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS DOS VEREADORES.

Data:

16/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

IND - Indicações

QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O FORTALECIMENTO E A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE FEMININO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PARTICIPAÇÃO DE MENINAS E MULHERES EM COMPETIÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUINDO O FUTSAL...

Data:

09/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE OLEGÁRIO MACIEL.

Data:

09/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

IND - Indicações

QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NO LOCAL ONDE HÁ PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO, SITUADO PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO RETIRO

Data:

09/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Lucrécia Maria de Castro (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações referentes a estrutura administrativa, técnica e financeira da Casa da Mulher Piranguinhense

Data:

06/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor), Érica Aparecida Fernandes Lins (Autor), Anderson Eduardo Caetano (Autor)

REQ - Requerimentos

informações acerca do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Especial dos Direitos da Mulher – FEDIMU, instituídos pela Lei Municipal nº 1.535/2021

Data:

06/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor), Érica Aparecida Fernandes Lins (Autor), Anderson Eduardo Caetano (Autor)

IND - Indicações

QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROTOCOLO MÍNIMO DE ESTRUTURA E CUIDADO EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO QUE CONTEM COM A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ALTAS...

Data:

02/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

IND - Indicações

QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO COBERTO MULTIUSO NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIA...

Data:

02/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

IND - Indicações

QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA RUA WENCESLAU BRÁS, ESQUINA COM A RUA OLEGÁRIO MACIEL

Data:

02/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

João De Deus Passos (Autor)

IND - Indicações

QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO QUEBRA-MOLAS E EFETUADA, AO MENOS, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, NO BAIRRO ESTAÇÃO

Data:

02/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Eduardo Caetano (Autor)

REQ - Requerimentos

Informação sobre se há previsão de manutenção e regularização do medidor eletrônico de velocidade (radar) localizado na Rodovia MG-295, km 0,9, no Município de Piranguinho/MG

Data:

02/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronaldo Benedito Caetano (Autor)

IND - Indicações

SERVIÇOS DE MELHORIA NA ESTRADA DO BAIRRO MATO DENTRO DE CIMA.

Data:

23/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ronaldo Benedito Caetano (Autor), Anderson Eduardo Caetano (Autor)

IND - Indicações

SERVIÇOS DE MELHORIA NA ESTRADA DO BAIRRO GROTÃO, NO TRECHO QUE VAI DA PONTE DO RIBEIRÃO DOS ANTUNES ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BRASÓPOLIS.

Data:

23/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ronaldo Benedito Caetano (Autor), Anderson Eduardo Caetano (Autor)

MOC - Moções

“MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Sr. FÉLIX JOSÉ DA SILVA JUNIOR

Data:

19/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Pedro Francisco Gomes (Autor)

MOC - Moções

“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS” ao bloco carnavalesco “Além do Além”

Data:

19/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Pedro Francisco Gomes (Autor), Érica Aparecida Fernandes Lins (Autor), Fernando Messias de Andrade (Autor)

IND - Indicações

QUE SEJA FEITA A CAPINA E A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO BEIRA RIO

Data:

19/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Érica Aparecida Fernandes Lins (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Sr. JOSÉ ESTERLI GOMES

Data:

10/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

“MOÇÃO DE APLAUSOS” ao servidor público municipal ANTÔNIO CLARE SILVA

Data:

09/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronaldo Benedito Caetano (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupo UPA

Data:

09/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronaldo Benedito Caetano (Autor), Vanessa Gomes Batista (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Sra. GERALDA PINTO MENDES

Data:

09/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Sra. ELZA PEREIRA PASSOS

Data:

09/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

IND - Indicações

A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA LOCALIZADA NA AVENIDA GERALDO FÉLIX DA MOTTA, NO DISTRITO DE OLEGÁRIO MACIEL, CONFORME FOTO ANEXA.

Data:

09/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Lucrécia Maria de Castro (Autor)

IND - Indicações

A REFORMA DA ACADEMIA DA SAÚDE VICE-PREFEITO MÁRIO LÚCIO SILVA E DA PRAÇA CENTRAL, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA DO SAPUCAÍ.

Data:

09/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

João De Deus Passos (Autor)

IND - Indicações

QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO MATO DENTRO DE BAIXO, NO TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A BR-459 ATÉ O ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. JAIR VELOSO.

Data:

06/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ronaldo Benedito Caetano (Autor)

IND - Indicações

QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E CAPINA NO ENTORNO DO ESTÁDIO JOSÉ ONOFRE RIBEIRO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO VESTIÁRIO.

Data:

05/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fernando Messias de Andrade (Autor)

IND - Indicações

QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, BEM COMO SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA MESMA LOCALIDADE

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

IND - Indicações

QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS IMEDIATAS DE INTERDIÇÃO PREVENTIVA, VISTORIA TÉCNICA E RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL DA AVENIDA ITAJUBÁ, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ÀS MARGENS DO RIBEIRÃO DOS PORCOS

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR

Data:

15/12/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE REPÚDIO

Data:

15/12/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS

Data:

15/12/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Data:

15/12/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucrécia Maria de Castro (Autor)

IND - Indicações

QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO ÀS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EXISTENTES NA ESTRADA DA FLORESTA DE BAIXO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ROMUALDO.

Data:

15/12/2025

Número:

167/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Lucrécia Maria de Castro (Autor)

IND - Indicações

QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS JOSÉ BRÁS DOS REIS E ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO BEIRA RIO

Data:

08/12/2025

Número:

166/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Érica Aparecida Fernandes Lins (Autor)