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Executivo
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ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA
Bruno Vilasboas Dos Santos
Claudinéia De Cássia Belo Pedro
DANIELA DE CÁSSIA GOMES PASSOS
Dimas De Arimatéia Martins Renó
ELIZABETHE APARECIDA BITENCOUR BERNARDES
João De Deus Passos
LUCAS LEONARDO COSTA MOTA
LUCRÉCIA MARIA DE CASTRO
Mario Luiz Pereira
Messias Joaquim De Souza
Ricardo Muniz Rennó
Ronaldo Benedito Caetano
RONILDO DONIZETE PASSOS
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 2020
Mesa Diretora 2021
Mesa Diretora 2022
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Autor Comissão
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Constituição, Justiça e Redação
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atos encontrados
Nº 1520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto pelo Decreto nº 185/2020."
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Piranguinho, comando da Política Nacional de SAneamento Básico e dá outras providências."
Nº 14
Portarias
Baixar
Data:
19/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fica autorizado a realização do velório do senhor LUCIO PIRES no Salão nobre Carlos Raimundo da Costa – “Carnera”.
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a implantação e define regras para a aprovação de projetos de edificação de codominio de lotes no Municipio de Piranguinho e dá outras Providências"
Nº 1518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui, no âmbito municipal, Programa Habitacional de Interesse Social, desafeta de sua destinação originária áreas públicas que especifica, autoriza a alienação de imóveis desafetados para programa de habitação popular através de doação com encargos ou concessão de direito real de uso com encargos, autoriza doação de materiais de construção e dá outras providências."
Nº 1519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo a conceder subvenção social suplementar à entidade que especifica, durante o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."
Nº 1517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Benedito Caetano
"Denomina Quadra Poliesportiva do Bairro Grotão, Municipio de Piranguinho, como Quadra Poliesportiva "JOSÉ DIAS PEREIRA" e dá outras providências."
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede isenção condicionada de multas e juros referente ao pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano exercício 2020, em decorrência do novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências."
Nº 1516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Municipio de Piranguinho, e dá outras providências."
Nº 1515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências."
Nº 1513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a instituição do Hino Oficial do Município de Piranguinho, estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Nº 1514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a denominação dos vestiários nas dependências da Quadra Poliesportiva Prefeito João José dos Reis como : "VESTIÁRIOS SEBASTIÃO DA SILVA (TIÃOZINHO DA QUADRA), e dá outras providências."
Nº 13
Portarias
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo de Piranguinho Minas Gerais”.
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ricardo Muniz Rennó
"Dispõe sobre o nome de Rua, no Município e Piranguinho - MG"
Nº 1511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Dimas De Arimatéia Martins Renó
"Institui o "Dia Municipal de Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências,"
Nº 8
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 9
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 10
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 11
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 12
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 180
Resolução
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2020
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a permitir, mediante remuneração, o uso de espaço público de estádios, campos de futebol, quadras, ginásios poliesportivos e demais espaços destinados às práticas desportivas, para veiculação de propaganda e dá outras providências."
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo à, mediante contrapartida, destinar subvenção econômica à empresa CONNECT ANTENAS LTDA (CNPJ 11.256.205/0001-59) com vistas à sua instalação no municipio e dá outras providências."
Nº 7
Portarias
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a Portaria nº 06 de 16 de março de 2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito do Poder Legislativo de Piranguinho Minas Gerais.
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão onerosa, o uso do espaço público para a exploração de serviços de lanchonete nas dependências da Quadra Poliesportiva Prefeito João José dos Reis, no Município de Piranguinho / MG e dá outras providências."
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Bruno Vilasboas Dos Santos
"Dispõe sobre a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Piranguinho e dá outras providências."
Nº 6
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito do Poder Legislativo de Piranguinho Minas Gerais.
Nº 6
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito do Poder Legislativo de Piranguinho Minas Gerais.
Nº 5
Portarias
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Inventário da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura de Piranguinho e dá outras providências."
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a revisão geral anual e de ganho real aos vencimentos dos servidores públicos do município de Piranguinho e dá outras providências."
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza Poder Executivo a alterar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes epidemiológicos conforme previsão da Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006."
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
"Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos da câmra municipal de Piranguinho, nos termos do artigo 37,X, da constituição federal."
Nº 1
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 3
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 2
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 4
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Piranguinho (MG)"
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:52
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