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ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA
Bruno Vilasboas Dos Santos
Claudinéia De Cássia Belo Pedro
DANIELA DE CÁSSIA GOMES PASSOS
Dimas De Arimatéia Martins Renó
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João De Deus Passos
LUCAS LEONARDO COSTA MOTA
LUCRÉCIA MARIA DE CASTRO
Mario Luiz Pereira
Messias Joaquim De Souza
Ricardo Muniz Rennó
Ronaldo Benedito Caetano
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Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 2020
Mesa Diretora 2021
Mesa Diretora 2022
Mesa Diretora 2023
Autor Comissão
TODAS
Constituição, Justiça e Redação
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1838
atos encontrados
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a renovar, pelo prazo de 12 (doze) meses, subvenção econômica à empresa CONNECT ANTENAS LTDA (CNPJ 11.256.205/0001-59) e dá outras providencias.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ VIEIRA NETO.”
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar do CMEI Professora Nilmara Reno Carneiro
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar da Escola Municipal Maria Mota Alcântara
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar da Escola Municipal Doutor Ataliba de Moraes
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar da Escola Municipal Deputado Christovam Chiaradia
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Almerinda Valente de Lima
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o plano de regularização e incentivo para a retomada da atividade econômica no Municipio de Piranguinho - MG "Retoma Piranguinho" e cria auxílio emergencial "Renda Mais Piranguinho" às famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, como medida excepcional de enfrentamento às consequencias economicas e sociais da pandemia de Covid-19."
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências.
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ.
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentação trazida pela Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA
"Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Piranguinho."
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA
"Dispõe sobre a Criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher."
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Vereadora Lucrécia Maria de Castro
"CONFERE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO NO BAIRRO RURAL DO PINHAL REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede isenção condicionada de multas e juros referente ao pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."
Nº 14
Portarias
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre nomeações da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piranguinho”
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. "
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, QUEBRA-MOLAS, NAS VIAS PÚBLICAS E NAS ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO DE PIRANGUINHO / MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 181
Resolução
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA
“Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piranguinho e dá outras providências”
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA EMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos do Municipio de Piranguinho e dá outras providências."
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a alterar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Epidemiológicos, conforme previsão da Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006."
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria-se o Distrito Industrial do Municipio de Piranguinho, estabelece incentivos e/ou benefícios para instalação e expansão industrial e dá outras providências."
Nº 13
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO. "
Nº 12
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Composição dos Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Piranguinho. "
Nº 11
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Composição dos Membros da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Câmara Municipal de Piranguinho. "
Nº 10
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Piranguinho
Nº 9
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Piranguinho.
Nº 8
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Piranguinho
Nº 7
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piranguinho
Nº 6
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
"Medidas temporárias de combate à COVID-19 no âmbito do Legislativo"
Nº 5
Portarias
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
"Designa ocupante da função gratificada de tesoureiro"
Nº 4
Portarias
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações para exercício 2021"
Nº 3
Portarias
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
"Ponto facultativo dia 04 de janeiro de 2021"
Nº 2
Portarias
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Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão.
Nº 1
Portarias
Visualizar
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão"
Nº 20
Portarias
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Exonera ocupante da função de tesoureiro"
Nº 19
Portarias
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Exonera ocupante de cargo em comissão"
Nº 18
Portarias
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Exonera ocupante de cargo em comissão ".
Nº 17
Portarias
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Designa servidores, efetivos e ocupantes de cargo em comissão que menciona, para assessorarem na realização da solenidade de posse"
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Bruno Vilasboas Dos Santos
"INSTITUI NO MUNICIPIO DE PIRANGUINHO, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA - O CULTO DA CIDADE."
Nº 16
Portarias
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro de 2020"
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona e dá outras providências."
Nº 1526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo a ajustar o Termo de Colaboração 01/2020 e a conveder subvenção social suplementar ao CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO (CNPJ 18.986.877/0001-69) ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."
Nº 1525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo, durante o exercício financeiro de 2021, a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando a manutenção de atividades de interesse público, mediante celebração dos respectivos Termos de Colaboração e dá outras providências."
Nº 1524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA
"Estabelece no âmbito do Municipio de Piranguinho - MG sanções e penalidades administrativas por maus tratos a animais domésticos e dá outras providências."
Nº 15
Portarias
Baixar
Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus adotadas para realização de sessão solene no âmbito do Poder Legislativo de Piranguinho Minas Gerais.
Nº 1523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei nº 1515 de 06 de julho de 2020, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências."
Nº 1522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima receita e fixa a despesa do Municipio de Piranguinho para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
Nº 1521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências."
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:52
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