Ir para o conteúdo
Câmara de Piranguinho - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda, 30/09 - às 19h30
Principal
Câmara
Ponte de Ferro
Processo Legislativo
Indicações
Requerimentos
Legislação
Transparência
SIC
Serviços
Serviços
Palavras do Presidente
Galeria de Fotos
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Câmara
Ponte de Ferro
Processo Legislativo
Indicações
Requerimentos
Legislação
Transparência
SIC
Palavras do Presidente
Galeria de Fotos
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Funcionário
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PORTARIA
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Funcionário
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADILSON CEZAR PEDRO
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA
Bruno Vilasboas Dos Santos
Claudinéia De Cássia Belo Pedro
DANIELA DE CÁSSIA GOMES PASSOS
Dimas De Arimatéia Martins Renó
ELIZABETHE APARECIDA BITENCOUR BERNARDES
João De Deus Passos
LUCAS LEONARDO COSTA MOTA
LUCRÉCIA MARIA DE CASTRO
Mario Luiz Pereira
Messias Joaquim De Souza
Ricardo Muniz Rennó
Ronaldo Benedito Caetano
RONILDO DONIZETE PASSOS
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 2020
Mesa Diretora 2021
Mesa Diretora 2022
Mesa Diretora 2023
Autor Comissão
TODAS
Constituição, Justiça e Redação
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1838
atos encontrados
Nº 1582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ADILSON CEZAR PEDRO
“CONFERE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO NO BAIRRO RURAL FOLHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera-se o ANEXO II-A da Lei (Municipal) 1.408, de 31 de março de 2017, com a redação conferida pela Lei Complementar (municipal) 39, de 13 de abril de 2022.
Nº 1581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA, Ronaldo Benedito Caetano, RONILDO DONIZETE PASSOS
INSTITUÍ E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 987, de 08 de dezembro de 2004 para tornar defeso o plantio de cercas vivas e outras espécies de culturas às margens das estradas municipais e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CONCEDE A HONRARIA "COMENDA MAXIMIANA DA COSTA MANSO - MERITO PROFISSIONAL A MULHER”
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei Municipal nº. 1307/2014 que dispõe sobre a autorização para a participação do município de Piranguinho no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À MULHER PIRANGUINHENSE COMO “CASA DE APOIO À MULHER PIRANGUINHENSE - MARIA CATARINA DE FÁTIMA SILVA”.
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Piranguinho for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
Nº 1577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ceder, sob regime de permissão de uso, imóvel pertencente à municipalidade e dá outras providências.
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de vagas de Professor de Educação Básica no Quadro do Magistério Municipal.
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 1576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE AUTOATENDIMENTO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre parcial reestruturação da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Piranguinho com extinção de Seções e Cargos Comissionados e criação de Departamento e de Cargo Comissionado, alterando-se Anexos da Lei Complementar Municipal 021, de 31 de março de 2.017 e da Lei Municipal 1.408, de 31 de março de 2017 e da Lei Complementar nº 009, de 26 de agosto de 2010, fixa e altera-se vencimento inicial de cargo comissionado.
Nº 1575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1.559, de 04 de novembro de 2.021 e autoriza o Executivo, durante o exercício financeiro de 2.022, a conceder subvenção social à Organização da Sociedade Civil que especifica, objetivando a manutenção de atividades de interesse público, mediante celebração do respectivo Termo de Colaboração e dá outras providências”.
Nº 1574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Art. 4º da Lei 1.142, de 25 de agosto de 2.009, que Dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito, Vice-Prefeito e servidores que menciona e dá outras providências”.
Nº 1573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2022
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 1326/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES QUE MENCIONA E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2022
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2022
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Piranguinho e dá outras providências
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1.157, de 14 de abril de 2.010, que Institui o Programa do Vale-Alimentação aos Servidores do Município de Piranguinho
Nº 182
Resolução
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 175/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ELIZABETHE APARECIDA BITENCOUR BERNARDES
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR FERIADO CIVIL MUNICIPAL; INSITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO A SEMANA MUNICIPAL COMEMORATIVA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA
INSTITUÍ E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO A "PARADA NATALINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA, LUCRÉCIA MARIA DE CASTRO
INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ricardo Muniz Rennó
“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 e autoriza adequação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências".
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a alínea "b" do inciso I do art. 129 da Lei Complementar (municipal) 892, de 27 de dezembro de 2001, incluindo elementos à retificação, alteração ou baixa no cadastro imobiliario tributário."
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1539 de 19 de maio de 2021, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nº 1561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.”
Nº 1555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ADILSON CEZAR PEDRO
“Dispõe sobre o nome de Rua, no Município de Piranguinho - MG”.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprova prestação de contas referente ao exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Piranguinho-MG
Nº 1560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona e dá outras providências”.
Nº 1558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a ajustar o Termo de Colaboração 01/2.021 e a conceder subvenção social suplementar ao CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO (CNPJ 18.986.877/0001- 69) ao exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Nº 1557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo a conceder subvenção social suplementar à entidade que especifica, durante o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Concede Título de Cidadania”
Nº 1556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUCRÉCIA MARIA DE CASTRO
“Dispõe sobre o nome de Rua, no Município de Piranguinho - MG”.
Nº 1554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA, LUCAS LEONARDO COSTA MOTA
“CONFERE DENOMINAÇÃO À VIA RURAL NO BAIRRO DO CAPOTE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo, durante o exercício financeiro de 2.022, a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando a manutenção de atividades de interesse público, mediante celebração dos respectivos Termos de Colaboração e dá outras providências”.
Nº 1553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUCRÉCIA MARIA DE CASTRO
“Dispõe sobre a denominação de bem público de uso especial, o Cemitério Municipal localizado no Distrito de Olegário Maciel e dá outras providências”
Nº 1552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
RONILDO DONIZETE PASSOS
“Dispõe sobre a denominação de bem público de uso especial, o Cemitério Municipal”
Nº 1551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Benedito Caetano
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 1550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei nº 1121, de 08 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação”.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CONCEDE A HONRARIA "COMENDA MAXIMIANA DA COSTA MANSO - MERITO PROFISSIONAL A MULHER”
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Aprova prestação de contas referente ao exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Piranguinho-MG”
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprova prestação de contas referente ao exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Piranguinho-MG
Nº 1549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera denominação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC para COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC; altera denominação do Conselho Municipal de Defesa Civil - CONDEC para CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONPDEC; cria a Unidade Gestora de Orçamento junto à COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC; autoriza o Chefe do Executivo a criar o Fundo Especial para a Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Nº 1548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os incisos I e II do art. 3º da Lei (Municipal) 1536, de 19 de abril de 2.021.
Nº 1547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, A ESSENCIALIDADE DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, DO EXERCÍCIO FÍSICO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Benedito Caetano
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
07/02/2024 17:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia