Ir para o conteúdo
Câmara de Piranguinho - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda, 30/09 - às 19h30
Principal
Câmara
Ponte de Ferro
Processo Legislativo
Indicações
Requerimentos
Legislação
Transparência
SIC
Serviços
Serviços
Palavras do Presidente
Galeria de Fotos
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Câmara
Ponte de Ferro
Processo Legislativo
Indicações
Requerimentos
Legislação
Transparência
SIC
Palavras do Presidente
Galeria de Fotos
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Funcionário
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PORTARIA
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Funcionário
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADILSON CEZAR PEDRO
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA
Bruno Vilasboas Dos Santos
Claudinéia De Cássia Belo Pedro
DANIELA DE CÁSSIA GOMES PASSOS
Dimas De Arimatéia Martins Renó
ELIZABETHE APARECIDA BITENCOUR BERNARDES
João De Deus Passos
LUCAS LEONARDO COSTA MOTA
LUCRÉCIA MARIA DE CASTRO
Mario Luiz Pereira
Messias Joaquim De Souza
Ricardo Muniz Rennó
Ronaldo Benedito Caetano
RONILDO DONIZETE PASSOS
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 2020
Mesa Diretora 2021
Mesa Diretora 2022
Mesa Diretora 2023
Autor Comissão
TODAS
Constituição, Justiça e Redação
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
56
atos encontrados
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei Complementar 027, de 13 de junho de 2019, conferindo nova redação ao artigo 165 e seu parágrafo único, ao artigo 173, artigo 176 e artigo 179 e seu parágrafo único e, acrescendo o art. 168A."
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei Complementar 027, de 13 de junho de 2019, conferindo nova redação ao artigo 89 caput, acrescenta §§1º, 3º e 4º e renumera o parágrafo único como §2º."
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA
"Dispõe sobre o nome da Travessa, no Município de Piranguinho - MG."
Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ricardo Muniz Rennó
"Institui homenagem anual a servidores públicos municipais que se destacarem pela ética e eficiência em sua conduta, com cumprimento das atribuições de seus cargos públicos e dá outras providências."
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 03 de 03 de abril de 2008, que "Dispõe a criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde no Municipio de Piranguinho e dá outras providências."
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação do serviço voluntário no Município de Piranguinho."
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuição à Rede Solidária entre Grupos Ambientais, Culturais e Trabalhos Intelectuais – RESGACTI e dá outras providências."
Nº 1498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências."
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
Nº 1500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Bruno Vilasboas Dos Santos
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Bruno Vilasboas Dos Santos, Claudinéia De Cássia Belo Pedro, Dimas De Arimatéia Martins Renó, Mario Luiz Pereira
"PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNÍCIPIO DE PIRANGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Bruno Vilasboas Dos Santos
"VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 DE 2006, NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO."
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá nova redação, com vistas à correção de erro material, ao ANEXO I (QUADRO DE CARGOS EFETIVOS) da Lei Ordinária nº 1408/2017, de 31 de março de 2017, que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Piranguinho com criação e extinção de cargos e vagas na estrutura administrativa e dá outras providências."
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona e dá outras providências."
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, durante o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito extraordinário ao vale alimentação no mês de dezembro de 2019."
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA, João De Deus Passos, Messias Joaquim De Souza, Ricardo Muniz Rennó, Ronaldo Benedito Caetano
Institui o Projeto "Feira de Arte e Artesanato de Piranguinho - FEIRARTE" e dá outras providências.
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA VALENTE DE LIMA COMO: “QUADRA ESPORTIVA COBERTA PROFESSORA LICÉA APARECIDA FERNANDES”.
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA DO SAPUCAÍ COMO: “ACADEMIA DA SAÚDE VICE-PREFEITO MÁRIO LÚCIO SILVA”.
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA
"INSTITUÍ E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO, A SEMANA MUNICIPAL DE DEBATES "QUEBRANDO O SILÊNCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Bruno Vilasboas Dos Santos
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELA FRANCISCO CÂNDIDO (SAANJA) - NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO."
Nº 1487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei 1417, de 04 de outubro de 2017, incluindo-se entre as figuras de doação de bens, de serviços e de valores, a figura do comodato e dá outras providências."
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá nova redação à Ementa e ao art. 1° da Lei nº 1325/2014, que “Dispõe sobre o nome do prédio público à Rua Amarildo Renó Ferreira, “ACADEMIA DA SAÚDE” no município de Piranguinho-mg”
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL COMO: “CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL BENEDITO LISBOA MOTTA”.
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA VIVER MELHOR” COMO: “CENTRO DE CONVIVÊNCIA VIVER MELHOR PROFESSORA MARIA OLÍVIA DA SILVA NORONHA"
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
"Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Piranguinho."
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, sob regime de Autorização de Uso, imóvel pertencente à Municipalidade e dá outras providências."
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
"Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º e 13 da Lei 1326/2014 e dá outras providências."
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
"Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo Assessor Jurídico, cargo de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Piranguinho e dá outras providências".
Nº 179
Resolução
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
“Altera o Anexo II da Resolução nº 172/2018 que dispõe sobre as atribuições dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Piranguinho, e dá outras providências."
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências."
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Bruno Vilasboas Dos Santos
"REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA NUMERAÇÃO PREDIAL DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 27
Estatuto do Funcionário
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piranguinho”.
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Estatuto dos servidores Públicos do Municipio de Piranguinho
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos de Motorista e Operador de Máquina, do Município de Piranguinho previsto da Lei Municipal nº 1408/2017."
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a redação do inciso "V" do art. 14 da Lei nº 1438, de 26 de junho de 2018 que Dispõe sobre o Programa de Estágio para Estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal de Piranguinho."
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Claudinéia De Cássia Belo Pedro
"Institui no calendário de eventos e festas do Município, a Semana de Conscientização em Defesa dos Animais."
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ricardo Muniz Rennó
"Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo Municipal a instituir o Cartão de Identificação para Pessoa com TRanstorno do Espectro Autista - CIA, residente no Municipio de Piranguinho - MG e dá outras providências."
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Bruno Vilasboas Dos Santos
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO DE PIRANGUINHO, O DIA DO CICLISMO."
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Bruno Vilasboas Dos Santos
"INSTITUI NO MUNICIPIO DE PIRANGUINHO, A SEMANA MUNICIPAL DO COMÉRCIO."
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Bruno Vilasboas Dos Santos
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICIPIO DE PIRAGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Bruno Vilasboas Dos Santos
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Acrescenta o Capítulo VIII e renumera o Capítulo VII, que dispõe sobre o aluguel social e dá outras providências."
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REVOGA A LEI Nº 1443/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a autorização para aquisição de Lote de terreno urbano e dá outras providências."
Nº 178
Resolução
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Altera o valor do vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piranguinho – MG.
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei 1157, de 14 de abril de 2010, que Institui o Programa do Vale Alimentação aos Servidores do Municipio de Piranguinho."
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura de Piranguinho e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:52
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia