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Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2008
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO BAIRRO AÇUDINHO”.
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual, anexo de Detalhamento dos Programas e Ações, aprovado pela Lei 1.032/2006, e dá outras providencias.
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
“Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais do Município de Piranguinho, e dá outras providências”.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação de cargos de agentes comunitários de saúde no municipio de Piranguinho e dá outras providências."
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
“Altera o Artigo 1º da Lei 1.093 de 24 de Outubro de 2007”.
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”.
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual, anexo de Detalhamento dos Programas e Ações, aprovado pela Lei 1.032/2006, e dá outras providencias.
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Permissão a Título Precário de Uso das Áreas Públicas de Lazer e das Vias de Circulação, Para Constituição de Loteamentos Fechados no Município de Piranguinho e dá Outras Providências.
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a criação de Núcleo Urbano no Município de Piranguinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 406/86, 654/94 e 955/2003, QUE REGEM OS PROGRAMAS HABITACIONAIS – PHP’S I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial para construção do Centro de Controle de Zoonoses e dá outras providencias.
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial para construção de pórtico e sinalização turística e dá outras providencias.
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências”.
Nº 1101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
“PROÍBE A EXPLORAÇÃO DE MINERAÇÃO DE AREIA NOS CURSOS D’AGUA NOS LIMITES DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO MÓVEL – BATELÕES, REBOCADORES E AFINS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2.008 e dá outras providências.”
Nº 1099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre nome de Travessa no Bairro Centro”
Nº 1098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre nome de Rua no Bairro Estação”
Nº 33
Resolução
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao salão Nobre da Câmara Municipal de Piranguinho,estado de Minas Gerais,e dá outras providencias.
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2007
Situação:
Em vigor
Denomina o Vestiário do Estádio Municipal José Onofre Ribeiro, ao lado da arquibancada, no Bairro Santa Efigênia, como Vestiário João Antunes de Carvalho e dá outras providências.
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2007
Situação:
Em vigor
Denomina o Vestiário do Estádio Municipal Benedito Lisboa Mota, no Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí, como Vestiário Luiz Antônio Gomes, e dá outras providências.
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a participação do Município de Piranguinho em Consórcio Público e dá outras providências.
Nº 1097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre nome de Rua no Bairro Laje”.
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do BANCO DO BRASIL ou da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências.
Nº 32
Resolução
Baixar
Data:
10/09/2007
Situação:
Em vigor
Estima a receite e fixa a despesa da Câmara Municipal de Piranguinho, para o exercício financeiro de 2008.
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 784/97, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao anexo I da Lei Municipal 789/98, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem para os Servidores Municipais.
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Piranguinho a empregar recursos para operacionalização do Programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias.
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2007
Situação:
Em vigor
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado com os Municípios de Delfim Moreira, Itajubá, Piranguçu, São José do Alegre e Wenceslau Braz objetivando a constituição do Consórcio Intermunicipal Para Implantação e Operação de Aterro Sanitário – CIMASAS.
Nº 31
Resolução
Baixar
Data:
03/07/2007
Situação:
Em vigor
Autorizo o Poder Legislativo Municipal conceder cesta básica aos servidores públicos municipais, lotados na Câmara Municipal de Piranguinho, estado de Minas Gerais, e da outras providências.
Obs:
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Exevutivo Municipal e dá outra providências."
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
Denomina Praça situada no Bairro Santa Efigênia como: Praça Santo Antônio de Sant’Anna Galvão e dá outras providências.
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá nova redação ao artigo 143 da Lei Municipal 956/2003 que instituiu o Código de Postura Municipal."
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2007
Situação:
Em vigor
Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Município de Piranguinho, e dá outras providências.
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”.
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para realizar termo aditivo ao Convênio com o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2007
Situação:
Em vigor
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Piranguinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 5º e suprime § 2º do art. 6º da lei 1.063/2006, que estima receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o nome do Centro de Educação Infantil de Piranguinho”.
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção à Saúde – CAS, de Piranguinho”.
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2007
Situação:
Em vigor
“Denomina Quadra no Bairro Esmeril, como Quadra Benedito Claret da Luz e dá outras providências.”
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo no Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Chefe do Executivo a contratar temporariamente Pedreiros e Ajudantes Gerais para realização de obras determinadas e dá outras providências.”
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as gratificações para os professores municipais em efetivo exercício e coordenadores escolar e dá outras providências”.
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.066/06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.006 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2006
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A COBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA. AUTORIZA A CONCESSAO DE DESCONTOS REFERENTES AOS JUROS E MULTA DEVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:52
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