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Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CONCEDE A HONRARIA "COMENDA MAXIMIANA DA COSTA MANSO - MERITO PROFISSIONAL A MULHER”
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Concede Título de Cidadania”
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Concede Título de Cidadania”
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CONCEDE A HONRARIA "COMENDA MAXIMIANA DA COSTA MANSO - MERITO PROFISSIONAL A MULHER”
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Concede Título de Cidadania”
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CONCEDE A HONRARIA "COMENDA MAXIMIANA DA COSTA MANSO - MERITO PROFISSIONAL A MULHER”
Nº 14
Portarias
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre nomeações da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piranguinho”
Nº 6
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
"Medidas temporárias de combate à COVID-19 no âmbito do Legislativo"
Nº 7
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piranguinho
Nº 8
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Piranguinho
Nº 9
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Piranguinho.
Nº 10
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Piranguinho
Nº 11
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Composição dos Membros da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Câmara Municipal de Piranguinho. "
Nº 12
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Composição dos Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Piranguinho. "
Nº 13
Portarias
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO. "
Nº 17
Portarias
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Designa servidores, efetivos e ocupantes de cargo em comissão que menciona, para assessorarem na realização da solenidade de posse"
Nº 18
Portarias
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Exonera ocupante de cargo em comissão ".
Nº 19
Portarias
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Exonera ocupante de cargo em comissão"
Nº 20
Portarias
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Exonera ocupante da função de tesoureiro"
Nº 16
Portarias
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro de 2020"
Nº 15
Portarias
Baixar
Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus adotadas para realização de sessão solene no âmbito do Poder Legislativo de Piranguinho Minas Gerais.
Nº 14
Portarias
Baixar
Data:
19/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fica autorizado a realização do velório do senhor LUCIO PIRES no Salão nobre Carlos Raimundo da Costa – “Carnera”.
Nº 13
Portarias
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo de Piranguinho Minas Gerais”.
Nº 8
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 9
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 10
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 11
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 12
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 7
Portarias
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a Portaria nº 06 de 16 de março de 2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito do Poder Legislativo de Piranguinho Minas Gerais.
Nº 6
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito do Poder Legislativo de Piranguinho Minas Gerais.
Nº 5
Portarias
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Inventário da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Nº 2
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 1
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 4
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Piranguinho (MG)"
Nº 3
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
Nº 59
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
Altera a Resolução 39, de 31 de Agosto de 2009, dispondo sobre alteração do artigo 9º e, dá outras providências.
Nº 46
Resolução
Baixar
Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
“Aprova prestação de contas referente ao exercício de 2008.”
Nº 30
Resolução
Baixar
Data:
19/09/2006
Situação:
Em vigor
“ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARAMUNICIPAL DE PIRANGUINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007”.
Nº 25
Resolução
Baixar
Data:
28/09/2005
Situação:
Em vigor
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE PRANGUINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2006”.
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
05/10/2004
Situação:
Alterada
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
14/09/2004
Situação:
Em vigor
MODIFICA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 11 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
24/12/2003
Situação:
Revogada Totalmente
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piranguinho/MG.”
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:52
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