Câmara de Piranguinho - MG

REQ - Requerimentos

Requer as seguintes informações e providências acerca da atual situação do Conselho Tutelar de Piranguinho...

Data:

07/11/2025

Número:

25/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca do planejamento de intervenção na Rua Wenceslau Braz, bairro Santa Efigênia.

Data:

06/10/2025

Número:

24/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

informações quanto à superlotação verificada no transporte escolar que atende os bairros Mourão e Pessegueiro

Data:

19/09/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a construção do banheiro público no Estádio Municipal Prefeito José Onofre Ribeiro integra o contrato de revitalização/modernização do Campo ou trata-se de obra/contrato separado? Dentre outros.

Data:

29/08/2025

Número:

22/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca da execução da Lei Municipal nº 017/2025, sancionada em 09 de junho de 2025, que institui o Programa de Monitoramento Digital Contínuo de Glicemia para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1, entre 0 e 18 anos.

Data:

29/08/2025

Número:

21/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre quais os critérios utilizados pela Prefeitura para definição dos pontos de embarque e desembarque do transporte escolar na zona rural? Dentre outros.

Data:

29/08/2025

Número:

20/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Concurso Público Edital nº 01/2022 da Prefeitura de Piranguinho ofertou 19 vagas para Professor de Educação Básica, com possibilidade de provimento em 40h semanais (R$ 3.845,63) e 30h semanais (R$ 2.884,22).

Data:

22/08/2025

Número:

19/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a construção das quatro casas na Rua Projetada Olegário Maciel, dentre outros.

Data:

22/08/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre se haverá controle ou orientação para evitar concentração excessiva de pessoas sobre a Ponte de Ferro durante o evento “Caminhos do Sapucaí: A importância ambiental da Ponte de Ferro”, previsto para o dia 12 de agosto de 2025? Dentre outros.

Data:

08/08/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações quanto as ações do setor de saúde e da assistência Social: Se existe protocolo formal ou fluxo intersetorial definido para atendimento de casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes no município? Dentre outros.

Data:

03/07/2025

Número:

16/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre quais são os procedimentos atualmente adotados pela Secretaria diante de ocorrências de violência física, conflitos ou situações de constrangimento entre crianças no interior do transporte escolar municipal dentre outros.

Data:

23/05/2025

Número:

15/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

informações e esclarecimentos sobre Inscrição no Ciclo 2 da PNAB, Justificativa para a Limitação de Categorias no Edital da 3ª Fase da PNAB e Condicionamento da Execução dos Projetos a Eventos Oficiais da Prefeitura

Data:

23/05/2025

Número:

14/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações quanto à regularização fundiária da área do bairro Retiro e qual o cronograma previsto para a emissão das escrituras definitivas às famílias beneficiadas

Data:

07/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Que seja convocada a Secretária Municipal de Educação do Município de Piranguinho/MG, Sra. Jamile Batista Rangel para que compareça a esta Casa Legislativa, em data e horário a ser agendado, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso da criança de cinco anos esquecida dentro...

Data:

30/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitar providências e informações sobre as seguintes irregularidades identificadas durante fiscalização realizada no dia 16 de abril de 2024

Data:

25/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações relativas à política municipal de proteção e bem-estar animal

Data:

25/04/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA

Data:

10/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

A convocação do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação para comparecimento à sessão da Câmara, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o caso da criança de cinco anos da zona rural esquecida dentro de um ônibus escolar, ocorrido no dia 02 de abril de...

Data:

04/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a presença de monitores para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no transporte escolar e em sala de aula

Data:

28/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a merenda escolar e o fornecimento de materiais de limpeza nas unidades de ensino da rede municipal

Data:

28/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Relação completa de todos os Conselhos Municipais atualmente ativos no município

Data:

21/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

informações sobre a obra de calçamento da Estrada Daria da Mota (antiga Rua José Pedro da Silva), no bairro Laje

Data:

21/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a conclusão do calçamento da Rua José Pedro da Silva, no bairro Laje

Data:

14/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre servidores contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Piranguinho

Data:

17/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a obra de construção de muro no entorno do Estádio Municipal Prefeito José Onofre Ribeiro, localizado no Bairro Santa Efigênia

Data:

29/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Vanessa Gomes Batista (Autor)

REQ - Requerimentos

RETIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

RETIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 005/2020

Data:

12/03/2020

Número:

5/2020

Situação:

Em tramitação

Autor:

Dimas De Arimatéia Martins Renó, Mario Luiz Pereira, Bruno Vilasboas Dos Santos, Claudinéia De Cássia Belo Pedro

Respostas

REQ - Requerimentos

• Como é estipulado o critério de cobrança da taxa de iluminação pública que é cobrada nas contas de luz de Piranguinho; • De que forma esse valor é arrecadado pela CEMIG e quais são as formas de repasse para o executivo; • Como é feita a utilização do recurso por parte do...

Data:

02/10/2019

Número:

22/2019

Situação:

-

Autor:

Claudinéia De Cássia Belo Pedro

REQ - Requerimentos

A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA CEMIG NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO EXCESSIVO DA ENERGIA ELÉTRICA NA CONTA DOS CIDADÃOS PIRANGUINHENSES.

Data:

19/08/2019

Número:

21/2019

Situação:

-

Autor:

ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA, Bruno Vilasboas Dos Santos, Claudinéia De Cássia Belo Pedro, Dimas De Arimatéia Martins Renó, João De Deus Passos, Mario Luiz Pereira, Messias Joaquim De Souza, Ricardo Muniz Rennó, Ronaldo Benedito Caetano

REQ - Requerimentos

A presença na Câmara Municipal do Sr.PAULO ROBERTO VENÂNCIO, responsável pela “SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA” para fazer uma explanação detalhada sobre: • Quais trabalhos foram executados pela secretaria no ano de 2018 até junho de 2019; • Quais as maiores dificuldades...

Data:

19/08/2019

Número:

20/2019

Situação:

-

Autor:

Mario Luiz Pereira

REQ - Requerimentos

A presença na Câmara Municipal da Sra.CLARICE MARIA DIAS DE SOUZA, responsável pela “SECRETARIA DE SAÚDEE PROMOÇÃO SOCIAL” para fazer uma explanação sobre: • SAÚDE: como está sendo tratado o caso das crianças com alergia a proteína do leite; • PROMOÇÃO SOCIAL: o quantitativo de...

Data:

05/08/2019

Número:

19/2019

Situação:

-

Autor:

Mario Luiz Pereira

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DETALHADAS (COM CÓPIAS) SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, QUE CONSTAM NOS PROCESSOS nº 57/2018 enº 04/2019, VINCULADOS A CONTRATOS COM O CENTRO COMUNITÁRIO, conforme especificações abaixo: Cópia completa dos dois processos acima citados; ...

Data:

24/06/2019

Número:

18/2019

Situação:

-

Autor:

Bruno Vilasboas Dos Santos, Claudinéia De Cássia Belo Pedro, Dimas De Arimatéia Martins Renó, Mario Luiz Pereira

REQ - Requerimentos

Uma planilha detalhada discriminando todas as receitas e despesas referente as contas da “XIV FESTA DO MAIOR PÉ DE MOLEQUE DO MUNDO” de 2019. Em especial que fique discriminado detalhadamente a quantidade de barracas e ambulantes que estiveram presentes nos dias de festa e o...

Data:

24/06/2019

Número:

16/2019

Situação:

Retirado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

• Explicações a cerca dos critérios usados para vinculação de publicidade pelo veículo oficial de comunicação do Município na rede social Facebook vinculado à página “Prefeitura de Piranguinho 2017/2020”.

Data:

17/06/2019

Número:

17/2019

Situação:

-

Autor:

Bruno Vilasboas Dos Santos, Claudinéia De Cássia Belo Pedro, Dimas De Arimatéia Martins Renó, Mario Luiz Pereira

REQ - Requerimentos

MELHORES ESCLARECIMENTOS SOBRE OS BENEFÍCIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL, BEM COMO DOCUMENTOS COMPROVATÓRIOS DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO, POR ORA EXECUTADO NO NASFI.

Data:

17/06/2019

Número:

15/2019

Situação:

-

Autor:

Bruno Vilasboas Dos Santos

REQ - Requerimentos

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RODOVIA BR-459, ALTURA DO Km 10 NAS PROXIMIDADES DA BARRACA LARANJA E DA ESCOLA CULTURAL DE PIRANGUINHO.

Data:

14/06/2019

Número:

14/2019

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Benedito Caetano, ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA, Ricardo Muniz Rennó

REQ - Requerimentos

A presença na Câmara Municipal da Sra.LUCIANA CRISTINA RIBEIRO, responsável pela “SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS” para fazer uma explanação detalhada sobre o IPTU do município.

Data:

13/06/2019

Número:

13/2019

Situação:

-

Autor:

Mario Luiz Pereira

REQ - Requerimentos

O organograma de todos os cargos em comissão, com o nome dos respectivos titulares do cargo, bem como sua remuneração e a carga horária que exerce;

Data:

03/06/2019

Número:

11/2019

Situação:

-

Autor:

Dimas De Arimatéia Martins Renó, Claudinéia De Cássia Belo Pedro, Bruno Vilasboas Dos Santos, Mario Luiz Pereira

REQ - Requerimentos

TODO O DETALHAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS COBRADOS DOS MUNÍCIPES DE PIRANGUINHO

Data:

03/06/2019

Número:

10/2019

Situação:

-

Autor:

Claudinéia De Cássia Belo Pedro

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DETALHADAS, COM CÓPIAS, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, QUE CONSTA NOS PROCESSOS 57/2018 E 04/2019

Data:

27/05/2019

Número:

9/2019

Situação:

-

Autor:

Dimas De Arimatéia Martins Renó

REQ - Requerimentos

O conserto e a fiscalização do Executivo para com a realizaçãodo calçamento da rua SebastianaGomes Alcântara, próximo as casas populares.

Data:

20/05/2019

Número:

8/2019

Situação:

-

Autor:

Claudinéia De Cássia Belo Pedro

REQ - Requerimentos

Informaçõessobrequais Conselhos municipais estão ativos, quem são os seus membros, qual o período de vigência e telefones de contato. Segue abaixo o nome de alguns Conselhos do qual se tem conhecimento:

Data:

25/04/2019

Número:

7/2019

Situação:

-

Autor:

Claudinéia De Cássia Belo Pedro

REQ - Requerimentos

A presença na Câmara Municipal do Sr.PAULO ROBERTO VENÂNCIO, responsável pela “SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA” para fazer uma explanação detalhada sobre as atribuições da pasta, os serviços da pasta executados e os serviços à executar.

Data:

22/04/2019

Número:

5/2019

Situação:

-

Autor:

Mario Luiz Pereira

REQ - Requerimentos

Informações sobre quando irá ocorrer melhorias na praça do bairro Santa Bárbara

Data:

12/04/2019

Número:

6/2019

Situação:

-

Autor:

Claudinéia De Cássia Belo Pedro

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL, BEM COMO COMPROVANTE DE REGISTRO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL E/OU DO TERRENO DA ESCOLA RURAL FRANCISCA MOTA (CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL REGISTRADA EM CARTÓRIO), LOCAL ONDE SE PRETENTE INSTALAR O "CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO...

Data:

11/03/2019

Número:

4/2019

Situação:

-

Autor:

Bruno Vilasboas Dos Santos

REQ - Requerimentos

Informações sobre o contrato e fiscalização do Executivo para com a empreiteira contratada que realizou o calçamento no último trecho da rua Sebastiana Gomes Alcântara.

Data:

11/02/2019

Número:

3/2019

Situação:

-

Autor:

Claudinéia De Cássia Belo Pedro

REQ - Requerimentos

Informações referente ao início da obra de correção a ser feita no último trecho do calçamento da rua Francisco Félix Alcântara, pela empreiteira contratada.

Data:

11/02/2019

Número:

2/2019

Situação:

-

Autor:

Claudinéia De Cássia Belo Pedro

REQ - Requerimentos

Presença do Responsável da Empresa Telhas Indaiá na Câmara

Data:

04/01/2019

Número:

1/2019

Situação:

-

Autor:

Ronaldo Benedito Caetano, ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA, Ricardo Muniz Rennó, João De Deus Passos, Messias Joaquim De Souza

REQ - Requerimentos

A Empresa Expresso Gardênia o requerimento para estender o ponto final do itinerário Itajubá X Piranguinho às 22:30 até o Bairro da Lage.

Data:

08/05/2017

Número:

7

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

A colocação de Guard Rei nas Margens da Rodovia BR 459 na altura do Km 146 no bairro Ribeirão vermelho, próximo a entrada do Distrito de Olegário Maciel no Município de Piranguinho MG.

Data:

24/04/2017

Número:

6

Situação:

-

Autor:

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REQ - Requerimentos

a Concessionária COPASA-MG em Belo Horizonte, a providência de mais 01 (um) veículo para atender o setor da estação de tratamento de água no distrito de Santa Bárbara do Sapucaí, seguindo cópia para a regional de Pouso Alegre e de Itajubá

Data:

10/04/2017

Número:

5

Situação:

-

Autor:

-