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1765 atos encontrados
Nº 128
Lei Ordinária
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Data: 15/09/1969
Situação: Em vigor
"Aprova aplicação de Capital do Município de Piranguinho para o exercício de 1970 e dá outras providências."
Nº 126
Lei Ordinária
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Data: 08/09/1969
Situação: Em vigor
"Abre crédito especial e dá outras providências."
Nº 120
Lei Ordinária
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Data: 23/07/1969
Situação: Em vigor
"Autoriza celebrar contrato para estudo do novo manancial e locação da adutora para complementação do serviço de água da cidade de Piranguinho."
Nº 119
Lei Ordinária
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Data: 23/07/1969
Situação: Em vigor
"Autoriza a compra de uma biblioteca para o ginásio Sebastião Pereira Machado."
Nº 125
Lei Ordinária
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Data: 22/07/1969
Situação: Em vigor
"Abre crédito especial e anula parcialmente dotação orçamentária."
Nº 124
Lei Ordinária
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Data: 22/07/1969
Situação: Em vigor
"Abre crédito especial e anula parcialmente dotação orçamentária."
Nº 123
Lei Ordinária
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Data: 22/07/1969
Situação: Em vigor
"Abre crédito especial e anula parcialmente dotação orçamentária."
Nº 122
Lei Ordinária
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Data: 22/07/1969
Situação: Em vigor
"Concede crédito suplementar."
Nº 121
Lei Ordinária
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Data: 22/07/1969
Situação: Em vigor
"Autoriza o poder executivo municipal a subvencionar a construção do prédio do Ginásio "Sebastião Pereira Machado", abre crédito especial e contém."
Nº 118
Lei Ordinária
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Data: 22/07/1969
Situação: Em vigor
"Cria no quadro geral dos funcionários o cargo de inspetor municipal de ensino, abre crédito e contém outras disposições."
Nº 117
Lei Ordinária
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Data: 03/05/1969
Situação: Em vigor
"Autoriza a celebração de convênio entre o departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Piranguinho, para patrulhamento de estradas."
Nº 115
Lei Ordinária
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Data: 08/04/1969
Situação: Em vigor
"Autoriza aumento para as professoras."
Nº 114
Lei Ordinária
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Data: 08/04/1969
Situação: Em vigor
"Autoriza a construção de prédios escolares."
Nº 113
Lei Ordinária
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Data: 08/04/1969
Situação: Em vigor
"Autoriza vencimentos."
Nº 116
Lei Ordinária
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Data: 24/03/1969
Situação: Em vigor
"Gratifica o Diretor do Colégio Estadual Presidente Wenceslau."
Nº 111
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1968
Situação: Em vigor
"Abre Credito Especial."
Nº 110
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1968
Situação: Em vigor
"Autoriza abertura de Créditos Suplementares."
Nº 106
Lei Ordinária
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Data: 26/10/1968
Situação: Em vigor
"Orça a receita e fica a despesa para o exercício de 1969."
Nº 105
Lei Ordinária
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Data: 26/10/1968
Situação: Em vigor
"Autoriza a aplicação de capital em investimentos."
Nº 104
Lei Ordinária
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Data: 26/10/1968
Situação: Em vigor
"Autoriza realização de obras e serviços não incluídos no plano plurianual de investimentos."
Nº 103
Lei Ordinária
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Data: 26/10/1968
Situação: Em vigor
"Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições."
Nº 102
Lei Ordinária
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Data: 26/10/1968
Situação: Em vigor
"Estabelece as unidades orçamentárias em reorganização dos serviços administrativos."
Nº 109
Lei Ordinária
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Data: 08/10/1968
Situação: Em vigor
"Autoriza abertura de crédito especial."
Nº 108
Lei Ordinária
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Data: 08/10/1968
Situação: Em vigor
"Autoriza abertura de crédito suplementar."
Nº 107
Lei Ordinária
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Data: 08/10/1968
Situação: Em vigor
"Estabelece novas normas para o pagamento de asfalto em alteração a Lei 96 de 06/08/1968.”
Nº 101
Lei Ordinária
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Data: 03/09/1968
Situação: Em vigor
"Cria o serviço de coleta de lixo."
Nº 100
Lei Ordinária
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Data: 03/09/1968
Situação: Em vigor
"Altera cobrança de taxas e dá outras providências."
Nº 99
Lei Ordinária
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Data: 03/09/1968
Situação: Em vigor
"Concede subvenções sociais para o exercício de 1969."
Nº 98
Lei Ordinária
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Data: 03/09/1968
Situação: Em vigor
"Autoriza abertura de crédito especial para pagamento da aquisição de terreno do poço d'água da cidade."
Nº 97
Lei Ordinária
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Data: 06/08/1968
Situação: Em vigor
"Autoriza a abertura de crédito especial."
Nº 96
Lei Ordinária
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Data: 06/08/1968
Situação: Em vigor
"Estabelece modalidade para pagamento de meio-fio e asfalto na zona urbana."
Nº 95
Lei Ordinária
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Data: 01/07/1968
Situação: Em vigor
"Concede autorização para construir duas salas de aula anexas ao grupo escolar Almerinda Valente Lima."
Nº 94
Lei Ordinária
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Data: 01/07/1968
Situação: Em vigor
"Autoriza asfaltamento de ruas."
Nº 93
Lei Ordinária
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Data: 01/07/1968
Situação: Em vigor
"Autoriza abertura de Crédito Suplementar."
Nº 92
Lei Ordinária
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Data: 03/06/1968
Situação: Em vigor
"Autoriza abertura de Crédito Especial."
Nº 91
Lei Ordinária
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Data: 06/05/1968
Situação: Em vigor
"Concede prazo máximo para construção no terreno do patrimônio municipal."
Nº 89
Lei Ordinária
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Data: 06/05/1968
Situação: Em vigor
"Autoriza o Prefeito Municipal a representar o município na Associação de Coordenação e Planejamento dos Municípios do Sul de Minas - ACOPLASUL."
Nº 88
Lei Ordinária
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Data: 05/04/1968
Situação: Em vigor
"Estabelece vencimentos às professoras rurais."
Nº 85
Lei Ordinária
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Data: 28/02/1968
Situação: Em vigor
"Estabelece modificações de cobrança de impostos e taxas, alterando o código tributário de 13/03/67."
Nº 84
Lei Ordinária
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Data: 28/02/1968
Situação: Em vigor
"Autoriza convênio com o DER para asfaltamento de Ruas."
Nº 83
Lei Ordinária
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Data: 26/02/1968
Situação: Em vigor
"Autoriza convênio para funcionamento de classes anexas de curso ginasial."
Nº 81
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1967
Situação: Em vigor
"Abre crédito especial."
Nº 80
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1967
Situação: Em vigor
"Abre crédito especial."
Nº 79
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1967
Situação: Em vigor
"Concede crédito especial."
Nº 76
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1967
Situação: Em vigor
"Orça a receita e fica a despesa para o exercício de 1968."
Nº 77
Lei Ordinária
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Data: 06/11/1967
Situação: Em vigor
"Abre crédito especial, em suplementação ao crédito especial Lei nº 70/67."
Nº 78
Lei Ordinária
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Data: 05/11/1967
Situação: Em vigor
"Autoriza emprego de verbas para proposta de seguro contra risco de acidentes de trabalho." "Crédito especial."
Nº 75
Lei Ordinária
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Data: 22/10/1967
Situação: Em vigor
"Estabelece o quadro de funcionários do município, fica-lhes os respectivos vencimentos anuais, autoriza concessão de subvenções e auxílios, cria cargos, realização de despesa e contém outras providências."
Nº 74
Lei Ordinária
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Data: 22/10/1967
Situação: Em vigor
"Aprova aplicação de capital do município de Piranguinho para o período de 1968 a 1971 e dá outras providências."
Nº 70
Lei Ordinária
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Data: 04/10/1967
Situação: Em vigor
"Autoriza verba para construção de prédio público."
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