Ir para o conteúdo
Câmara de Piranguinho - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda, 30/09 - às 19h30
Principal
Câmara
Ponte de Ferro
Processo Legislativo
Indicações
Requerimentos
Legislação
Transparência
SIC
Serviços
Serviços
Palavras do Presidente
Galeria de Fotos
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Câmara
Ponte de Ferro
Processo Legislativo
Indicações
Requerimentos
Legislação
Transparência
SIC
Palavras do Presidente
Galeria de Fotos
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Funcionário
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PORTARIA
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto do Funcionário
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADILSON CEZAR PEDRO
ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA
Bruno Vilasboas Dos Santos
Claudinéia De Cássia Belo Pedro
DANIELA DE CÁSSIA GOMES PASSOS
Dimas De Arimatéia Martins Renó
ELIZABETHE APARECIDA BITENCOUR BERNARDES
João De Deus Passos
LUCAS LEONARDO COSTA MOTA
LUCRÉCIA MARIA DE CASTRO
Mario Luiz Pereira
Messias Joaquim De Souza
Ricardo Muniz Rennó
Ronaldo Benedito Caetano
RONILDO DONIZETE PASSOS
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 2020
Mesa Diretora 2021
Mesa Diretora 2022
Mesa Diretora 2023
Autor Comissão
TODAS
Constituição, Justiça e Redação
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
44
atos encontrados
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Executivo a ceder o uso de imóvel situado na Rua Luiz Moreira Rennó, 46
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alter a alinea a do inciso I e alinea b do inciso II do artigo 1º da lei 1403/2017
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Chefe do Executivo a ceder o uso de imovel situado na Rua Luiz Moreira Rennó, nº 180, Bairro Santa Isabel, Piranguinho / MG à empresa PIRANGUINHO TRANSFORMADORES LTDA - ME inscrita no CNPJ 26.488.826/0001-35."
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PIRANGUINHO A EXTINGUIR A “ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR NORONHA” E, EM SEU LUGAR, CRIAR E INSTALAR O “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MONSENHOR NORONHA"".
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera redação da Lei nº 892/2001 - Código Tributário do Municipio."
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei nº 1412 de 11 de julho de 2017 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018."
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021."
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2018."
Nº 170
Resolução
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder crédito extraordinário ao vale alimentação no mês de dezembro de 2017 à 2020.
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a concessão de crédito extraordinário (Gratificação Natalina) no Vale Alimentação dos servidores."
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O NOME DE RUAS, NO LOTEAMENTO ARCO IRIS, DISTRITO DE SANTA BÁRBARA DO SAPUCAÍ"
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a redação do artigo 1°, § 3º e do artigo 6º, da Lei 1417/17”.
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza e estabelece procedimentos para o recebimento de doação de bens, serviços ou valores pecuniários pela Administração."
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 26 de agosto de 2010, e dá outras providências."
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de vagas na Estrutura Administrativa, altera a Lei nº 1.408, de 31 de março de 2017, e da outras providências.”
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei Complementar nº 948 de 15 de novembro de 2003 (Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências) e dá outras providências."
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei Municipal Nº 1353/2015, de 17 de junho de 2015, Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação."
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Piranguinho.”
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Benedito Caetano
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos no Município de Piranguinho e dá outras providências".
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018."
Nº 15
Portarias
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Substituição de Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Obras e Serviços públicos da Câmara Municipal de Piranguinho.
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Assessor Jurídico, altera a Lei nº 1.408/2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Piranguinho.”
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o inciso I do artigo 2º da lei 951/2003, que Cria programa Municipal de Distribuição de Passe Escolar e dá outras providências”.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Chefe do Executivo a efetuar repasse de recursos para as entidades, na forma que especifica e dá outras providências”.
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Piranguinho e dá outras providências."
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Piranguinho com criação e extinção de cargos e vagas na estrutura administrativa e dá outras providências."
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e da outras providências.”
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e autoriza adequação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências.”
Nº 169
Resolução
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE O SISTEMA DE BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
Altera valor das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o chefe do Executivo a efetuar repasse de recursos para as entidades, na forma que especifica, durante o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a lei nº 1157, de 14 de abril de 2010, que instituiu o Programa de Vale Alimentação aos Servidores do Município de Piranguinho e dá outras providências."
Nº 11
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Piranguinho.
Nº 10
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Câmara Municipal de Piranguinho.
Nº 9
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Piranguinho.
Nº 8
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Piranguinho.
Nº 7
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Piranguinho.
Nº 6
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Composição dos Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piranguinho.
Nº 5
Portarias
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Piranguinho (MG)
Nº 4
Portarias
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia ocupante de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Nº 1
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia ocupante de cargo em comissão que menciona e dá outras providências.
Nº 3
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia o Controle Interno da Câmara Municipal de Piranguinho.
Nº 2
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Designa e Nomeia Servidora Efetiva a desempenhar a função de tesouraria da Câmara Municipal de Piranguinho (MG)
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:52
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia