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atos encontrados
Nº 1331
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O NOME DE RUAS, AVENIDAS E PRAÇA NO LOTEAMENTO JARDIM PANORAMA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO-MG
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Piranguinho/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Destruição de Documentos do Arquivo Público da Câmara Municipal de Piranguinho – MG, considerando o critério de Calamidade Pública, Danificados na enchente do ano de 2013
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito extraordinário ao vale alimentação no mês de dezembro de 2014
Nº 161
Resolução
Baixar
Data:
13/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Resolução 57/2013, de 22 de abril de 2013, cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Legislativo de Piranguinho (MG) e dá outras providencias.
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2014
Situação:
Em vigor
Fixa os vencimentos iniciais dos cargos de Secretário Geral e Advogado, cargos de provimentos efetivos, da Câmara Municipal de Piranguinho, e dá outras providências
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de diária aos Vereadores e servidores que menciona e dá outras providências
Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O NOME DO PRÉDIO PÚBLICO A RUA AMARILDO RENÓ FERREIRA, “ACADEMIA DA SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO-MG
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência do Município de Piranguinho
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.142/2.009 para que as diárias de viagem sejam empenhadas e, se possível, recebidas antes da viagem
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regimento de adiantamento de numerário para a realização de despesas de pequeno vulto e de viagem
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a revisão do plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública da Prefeitura Municipal de Piranguinho - Lei Complementar 09/2010 para criação de duas vagas para os cargos de Professor de Educação Básica - Nivel Superior e extinção de duas vagas para o cargo de professor de filosofia."
Nº 1319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Coordenador dos Serviços de Engenharia e Chefe de Manutenção de Transportes, bem como extinção do cargo de Subchefe de Manutenção de Transportes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Piranguinho
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de área institucional de propriedade do Município de Piranguinho e autorização para permuta de terrenos nos termos do artigo 94 da Lei Orgânica Municipal
Nº 1316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Estabelece obrigatoriedade de afixação de placas nos estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas e cigarros e dá outras providências
Nº 160
Resolução
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Altera o § 1º e acresce o §2º do Artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piranguinho – MG.
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar termo de parceria com a empresa Lúcio Flávio de Oliveira – ME e o Sr. Paulo Maximiano de Almeida para realização de evento Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providências
Nº 1314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar cessão do uso das dependências da Escola Almerinda Valente de Lima à empresa Elaine Nora Cordeiro Marotti e dá outras providências
Nº 1313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador da Merenda Escolar no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Piranguinho
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Municipal de empreendimentos Minerários destinados a extração de areia, cascalho e argila (Minerais Classe II), Regulamenta o funcionamento das empresas do Limite do Município e da outras providências
Nº 1311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Altera a alínea “b” do inciso I, do artigo 1º da Lei nº 1.288/2.014 e aumenta o repasse do Centro Comunitário Municipal de Piranguinho
Nº 1310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Altera a alínea “c” do inciso I, do artigo 1º da Lei nº 1.288/2.014 e aumenta o repasse da Casa Padre Quinzinho
Nº 1309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial para repasse a entidade Resgacti e altera a redação da Lei Municipal nº 1.288/2.014 e dá outras providencias
Nº 1308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e da outras providências
Nº 1307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Piranguinho no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP
Nº 1306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial, altera o Plano Plurianual e dá outras providencias
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências
Nº 1305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o nome de Rua, no Município de Piranguinho-MG
Nº 1303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar cessão de salas de aula da escola Municipal Almerinda Valente de Lima para o empresário Individual BRUNO CALUZ PECHTEL GALBIATI, CNPJ:18.155.558/0001-01, para implantação do Projeto Academia Washington Itajubá e dá outras providências
Nº 1302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Praça situada Entre as Ruas São José do Alegre e Brazópolis, Acima da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Bairro Santa Efigênia.
Nº 1301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o nome de Rua, no Município de Piranguinho-MG
Nº 1300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o nome de Rua, no Município de Piranguinho-MG
Nº 1299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o nome de Rua, no Município de Piranguinho-MG
Nº 1298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o nome de Rua, no Município de Piranguinho-MG
Nº 1297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificações para os Farmacêuticos Responsáveis Técnicos pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências
Nº 1296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Piranguinho participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sul de Minas - CISSUL, e dá outras providências
Nº 1295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
Nº 1293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e dá outras providências.
Nº 1294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a custear despesas de aluguel de imóvel para instalação da empresa Minas Trafo Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências
Nº 1291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico para a Prefeitura Municipal de Piranguinho, bem como sobre o aumento da remuneração para os cargos de Chefe do Departamento de Compras, Chefe do Departamento de Licitação e Coordenador de Arrecadação Tributária
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1.221/2.012, que reestrutura a Lei que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal, do Fundo, do Conselho Tutelar, da Corregedoria do Conselho Tutelar e dá outras providências
Nº 1290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial, altera o plano Plurianual e dá outras providências.
Nº 1289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal no Município de Piranguinho e dá outras providências
Nº 1288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do Executivo a efetuar repasse de recursos para as entidades, na forma que especifica e dá outras providencias.
Nº 1286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Piranguinho, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesses jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dado outras providenc
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
RATIFICA A INCLUSÃO DE MUNICÍPIOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI 1.142/2009
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
07/02/2024 17:32
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