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atos encontrados
Nº 1185
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Modifica Ementa, dá nova redação ao inciso III do art. 4º e acrescenta novo inciso ao mesmo artigo, todos da Lei 1149, de 22 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Nº 1184
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nome de Rua, no Distrito de Olegário Maciel.
Nº 1183
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Nº 1182
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2010
Situação:
Em vigor
Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.
Nº 1181
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza adiantamento de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nome de Rua, no Bairro Centro.
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, na Forma e Condição que Especifica.
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Institui o Registro de bens culturais de natureza imaterial no âmbito do Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Plantões Médicos no Âmbito do Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 1148/2009 (Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2010 e 2011), Lei 1140/2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010) e Lei 1168/2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeir
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza adiantamento de crédito especial e dá outras providências.
Nº 47
Resolução
Baixar
Data:
21/09/2010
Situação:
Em vigor
Altera a Resolução 015/2004, acrescenta Anexo I dispondo sobre vagas aos cargos efetivos e comissionados e dá outras providências
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Piranguinho e dá outras providências."
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Alimentação dos Imóveis que Especifica e dá outras providências.
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nome de Rua, no Bairro SOSSEGO.
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nome de Rua, no Bairro SOSSEGO.
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nome de Rua, no Bairro SOSSEGO
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nome de Rua, no Bairro SOSSEGO.
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2010
Situação:
Em vigor
Cria o selo de qualidade Municipal para o Pé De Moleque produzido em Piranguinho e dá outras providências.
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice – Prefeito Municipal, dos secretários Municipais e dos vereadores do Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
Altera a lei 1157/2010 que dispõe sobre o programa do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
Altera vencimento dos Servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Alimentação do Imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 46
Resolução
Baixar
Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
“Aprova prestação de contas referente ao exercício de 2008.”
Nº 45
Resolução
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão especial com a finalidade de apresentar instrução para resposta a solicitação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP 026/2010).
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2010
Situação:
Em vigor
Fixa o vencimento inicial do cargo de técnico em Contabilidade, cargo de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Piranguinho.
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nome da rua, no Municipal de Piranguinho - MG.
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nome da UBS no Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí.
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Pagamento de Medicamentos a servidores e dão outras providencias.
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Institui o programa do vale alimentação aos servidores do Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera a LOA – Lei de Orçamento Anual e a lei de Diretrizes Orçamentária – LDO referentes ao exercício 2010 e dá outras providências.
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera o plano plurianual 2010 – 2013 e dá outras providências.
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera o plano plurianual 2010 – 2013 e dá outras providências.
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera a lei de Orçamento Anual e a lei de Diretrizes Orçamentária referentes ao exercício de 2010 dá outras providências.
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera o plano plurianual 2010 - 2013 e dá outras providências.
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Altera a LOA - Lei de Orçamento Anual e a lei de Diretrizes Orçamentária - LDO referentes ao exercício 2010 e dá outras providências.
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Piranguinho a firmar convênio e conceder subvenções sociais para as entidades que menciona, no exercício 2010 e dá outras providências.
Nº 44
Resolução
Baixar
Data:
15/03/2010
Situação:
Em vigor
Altera a Resolução 015, de 05 de outubro de 2004, extingue e cria cargos de provimento efetivo e em comissão no quadro de pessoal do Poder Legislativo de Piranguinho (MG) e dá outras providências.
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2010
Situação:
Em vigor
Regulamenta o serviço de transporte por táxi do Município de Piranguinho - Minas Gerais.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
07/02/2024 17:32
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