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Nº 1148
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Piranguinho para o período financeiro de 2010 a 2013.
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Altera o Art. 4º e seu 1º da Lei Municipal nº 1077/2007 de 12 de março de 2007, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo, no Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 43
Resolução
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Aprova a prestação de contas, referente ao exercício de 2005.
Nº 42
Resolução
Baixar
Data:
09/11/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 15, caput, da Resolução 39/2009.
Nº 41
Resolução
Baixar
Data:
09/11/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao parágrafo primeiro do art. 129 e parágrafo quinto do art. 131, todos da Resolução 11/2003 (Regimento Interno da Câmara).
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Denomina como Centro de Recreação e Saúde, Papa João XXIII, o Prédio da antiga escola municipal do bairro Grotão e dá outras providências.
Nº 40
Resolução
Baixar
Data:
21/09/2009
Situação:
Em vigor
Aprova a prestação de contas referente ao exercício de 2002
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Considera d Utilidade Pública a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Mato Dentro – Prof. Hilza Dias de Carvalho.
Nº 39
Resolução
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de diária aos Vereadores e servidores que menciona e dá outras providências.
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de diária ao Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores que menciona e dá outras providências.
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial para construção de pórtico e sinalização turística e dá outras providências.
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de farmacêutico e dá outras providências.
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nome de Rua, no Município de Piranguinho.
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2009
Situação:
Em vigor
Altera o Código Tributário do Município de Piranguinho – MG e dá outras providências.
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nome de Rua, no Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí.
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nome de Rua, no Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí.
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1080 de 09 de Abril de 2007, e dá outras providências.
Nº 38
Resolução
Baixar
Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão especial para elaboração de projetos de Lei complementar do novo código de Postura Municipal.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera dispositivos da LC 006/2009 e dá outras providências."
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de Minas Gerais.
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Revoga a lei 1.117/2008 de 08 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e da outra providencias.
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Altera o Art. 4º parágrafo único da Lei nº 1070/06 de 26 de Dezembro de 2.006 e dá outras providências.
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Altera Programa do plano plurianual, da LDO, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais do Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Associação dos Catadores de Recicláveis de Piranguinho - ACARPI, e dá outras providências.
Nº 37
Resolução
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Piranguinho a pagar 50 % (cinqüenta por cento) dos medicamentos dos servidores do Legislativo Municipal.
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a LC 03/2008 qe cria cargos de agentes comunitários de saúde e dá outras providências.".
Nº 36
Resolução
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Piranguinho a ceder o uso de parte do prédio da Câmara Municipal para o funcionamento da Delegacia de Policia Civil.
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera redação das Leis 661/94 e 662/94, cria cargos, desmembra secretarias, altera a Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências."
Nº 35
Resolução
Baixar
Data:
27/01/2009
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 175, 192 e 226 da Resolução n° 11/2003 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Piranguinho.
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2009
Situação:
Em vigor
Revoga as Leis Municipais nº 1.058/2006 e nº 1.064/2006.
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Piranguinho a firmar convênio e conceder subvenções sociais para as entidades que menciona, no exercício 2009 e dá outras providências.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera redação da Lei 661/94 e 662/94 com a criação de cargos, bem como cria a Secretaria de Promoção Social e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e dá outras providências."
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
07/02/2024 17:32
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