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atos encontrados
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2008
Situação:
Em vigor
“Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências”
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2008
Situação:
Em vigor
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências”.
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências”.
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2008
Situação:
Em vigor
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRANGUINHO – FUMPAC.
Nº 34
Resolução
Baixar
Data:
31/10/2008
Situação:
Em vigor
Modifica a redação do caupt do artigo. 1° do regimento interno da câmara municipal de Piranguinho.
Nº 1118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre afetação de bem público para uso do Centro de Educação Infantil Professora Nilmara Renó Carneiro”.
Nº 1117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2008
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Piranguinho a Ceder o Uso de Galpão em posse do Município de Piranguinho para a empresa Cenite Indústria e Comércio Ltda”.
Nº 1116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2008
Situação:
Em vigor
“Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Administração Municipal 2009/2012, e dá outras providências”.
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual, anexo de detalhamento dos programas e ações, aprovado pela Lei 1032/2006 e dá outras providências.
Nº 1114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Lei Complementar nº 02/2007, de 21 de junho de 2007, que 'Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo ambito do Poder Legislativo e dos orgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2008
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO BAIRRO AÇUDINHO”.
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual, anexo de Detalhamento dos Programas e Ações, aprovado pela Lei 1.032/2006, e dá outras providencias.
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
“Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais do Município de Piranguinho, e dá outras providências”.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação de cargos de agentes comunitários de saúde no municipio de Piranguinho e dá outras providências."
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
“Altera o Artigo 1º da Lei 1.093 de 24 de Outubro de 2007”.
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”.
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual, anexo de Detalhamento dos Programas e Ações, aprovado pela Lei 1.032/2006, e dá outras providencias.
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Permissão a Título Precário de Uso das Áreas Públicas de Lazer e das Vias de Circulação, Para Constituição de Loteamentos Fechados no Município de Piranguinho e dá Outras Providências.
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a criação de Núcleo Urbano no Município de Piranguinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 406/86, 654/94 e 955/2003, QUE REGEM OS PROGRAMAS HABITACIONAIS – PHP’S I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial para construção do Centro de Controle de Zoonoses e dá outras providencias.
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial para construção de pórtico e sinalização turística e dá outras providencias.
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências”.
Nº 1101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
“PROÍBE A EXPLORAÇÃO DE MINERAÇÃO DE AREIA NOS CURSOS D’AGUA NOS LIMITES DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO MÓVEL – BATELÕES, REBOCADORES E AFINS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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