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atos encontrados
Nº 956
Lei Ordinária
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Data:
31/12/2003
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Posturas do Município de Piranguinho – MG e dá outras providências
Nº 957
Lei Ordinária
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Data:
31/12/2003
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Edificações e Obras do Município de Piranguinho – MG e dá outras providências
Nº 958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2003
Situação:
Em vigor
FIXA VENCIMENTO BASE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE SECRETÀRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
Cria Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
Cria Programa Municipal de Habitação Popular de Piranguinho e dá outras providências
Nº 955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
“Altera Dispositivos das Leis nº 406/86 e 654/94, Regulamento de obras de contratos de cessão de uso sobre Imóveis, que regem os programas habitacionais – PHP’S I e II e dá outras providências.
Nº 959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2003
Situação:
Em vigor
INCLUI A CAPOEIRA COMO DISCIPLINA EM CURRICULO ESCOLAR
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
24/12/2003
Situação:
Revogada Totalmente
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
Cria o Programa Municipal de Ações de Combate às Carências Nutricionais e dá outras providências
Nº 951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
Cria Programa Municipal de Distribuição de Passe Escolar e dá outras providências
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
Cria Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Bairros e dá outras providências
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
“Cria Programa Municipal de Distribuição de Remédios para carentes e dá outras providências”.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piranguinho/MG.”
Nº 947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2003
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
Nº 948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências
Nº 946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2003
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Piranguinho- MG e dá outras providências
Nº 945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2003
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2002-2003
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2003
Situação:
Em vigor
Cria no Município de Piranguinho os serviços de transporte coletivo e dá outras providências.
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2003
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo do Plano Plurianual Ação Governamental 2002 – 2005
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre nome de Rua no Município de Piranguinho
Nº 941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2003
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e da outras providências
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
24/06/2003
Situação:
Em vigor
Aprova o quadro de detalhamento de despesas do poder legislativo, proposta orçamentária para o exercício de 2004.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
21/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os reajustes dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
02/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários do poder Legislativo e da outras providências.
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Em vigor
Regulamenta o inciso X do, Art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
14/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades na aquisição de combustível para os veículos da prefeitura municipal de Piranguinho, na Administração 2001/2004.
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2003
Situação:
Em vigor
Altera redação do Artigo 5º da Lei 886/01 e dá outras providências
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
24/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências.
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2003
Situação:
Em vigor
Regulamenta Pagamento de Subvenção
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2003
Situação:
Em vigor
Regulamenta o pagamento de Subvenção
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial e dá Outras providências
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2003
Situação:
Em vigor
Reconhece e declara de utilidade Pública a entidade que menciona
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
07/02/2024 17:32
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