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Nº 893
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
Cria Programa Municipal de Distribuição de Cestas Básica para a população carente, e dá outras providências.
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Piranguinho/ MG, e dá Outras Providências.
Nº 895
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
Concede Abono aos Professores do Ensino fundamental e dá Outras Providências.
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Código Tributário do Município de Piranguinho/MG e dá outras providências.”
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2001
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza Filiação da Prefeitura de Piranguinho ao Regime Geral de Previdência Social.
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2001
Situação:
Em vigor
Cria Cargo de Agente Epidemiológico, Nível III; Aumenta número de vagas no Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2001
Situação:
Em vigor
Dá nome de “PRAÇA DA PAZ” a área que menciona.
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2001
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para identificação, catalogação e a conservação de nascentes d’água no Município de Piranguinho.
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2001
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR – e dá outras providências.
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2001
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 1998 - 2001.
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2001
Situação:
Em vigor
Declara como de Utilidade Pública Municipal, Associação Comunitária de Desenvolvimento – ACDR/ NSA Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2001
Situação:
Em vigor
Altera as Leis nº 874 e 875/2001.
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Doação de Área de Terreno que menciona, e dá outras providências
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Doação de área de Terreno que menciona á TELEMAR, e dá outras providências
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2001
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 1998/ 2001, e dá outras providências
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2001
Situação:
Em vigor
Cria Gratificação que especifica e dá outras providências
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Criação pelo Município de Piranguinho – MG, de Gratificação “Pó de Giz” para os Professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2001
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivo à Lei nº 854/01 e dá outras providências
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2001
Situação:
Em vigor
Declara obras de limpeza do Ribeirão dos Porcos de Utilidade Pública e dá outras providências
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2001
Situação:
Em vigor
Cria Gratificação que especifica e dá outras providências.
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2001
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 1998-2001
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e da outras providências
Nº 869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nome de rua, no centro de Piranguinho
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2001
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 1998/2001
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Sistema de CONTROLE INTERNO da Prefeitura Municipal de Piranguinho e dá outras providências
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2001
Situação:
Em vigor
Altera Salário do Médico do PSF- Programa Saúde da Família do Município de Piranguinho e dá outras providências
Nº 861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Renda Mínima vinculada Educação / “Bolsa – Escola”
Nº 862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do Município de Piranguinho/ MG, a assinar Convênio, com a Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento – FUBRAS com vistas à elaboração e execução de Projeto específico para a obtenção de novas receitas correntes patrimoniais, com observância da CF/ 88, CE e da Lei Orgânica do Município de Pi
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2001
Situação:
Em vigor
Regulamenta Pagamento de Subvenção
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2001
Situação:
Em vigor
Dá nome de Rua no Distrito de Olegário Maciel
Nº 859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2001
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2001
Situação:
Em vigor
Altera redação e acrescenta parágrafos ao artigo 175 da Lei Orgânica do Município de Piranguinho/ MG
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2001
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivo o Plano Plurianual de Ação Governamental 1998 - 2001
Nº 857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender ás necessidades temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 37 da CF/ 88 e dá outras providências
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal, a firmar Convênio com o Banco do Estado de Minas Gerais – BEMGE S/A, para funcionamento de uma Unidade Bancária no Município
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2001
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 662/94, de dá outras providências
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2001
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 1998 - 2001
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênios e dá outras providências
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Designação Temporária, de Pessoal para suprir faltas em serviços e dá outras providências
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a promover despesa, na forma de contrapartida e dá outras providências
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2001
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Pagamento de Subvenção
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
07/02/2024 17:32
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