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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
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Ano Final
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Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
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ANDREA APARECIDA DE JESUS RAMOS MOTA
Bruno Vilasboas Dos Santos
Claudinéia De Cássia Belo Pedro
DANIELA DE CÁSSIA GOMES PASSOS
Dimas De Arimatéia Martins Renó
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LUCAS LEONARDO COSTA MOTA
LUCRÉCIA MARIA DE CASTRO
Mario Luiz Pereira
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atos encontrados
Nº 560
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1990
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.
Nº 560
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1990
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento de investimentos para o exercício de 1991à 1993.
Nº 559
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1990
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1991.
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza desapropriação de terreno para captação de água.
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1990
Situação:
Em vigor
Eleva o limite para a abertura de créditos suplementares.
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1990
Situação:
Em vigor
Aprova o Programa de Alimentação Escolar do Município para o Exercício de 1991.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1990
Situação:
Em vigor
Concede subvenção para o exercício de 1991.
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1990
Situação:
Em vigor
"Autoriza assinatura de Convênio com a Secretaria da Casa Civil – SCC/MG e a Prefeitura Municipal de Piranguinho”.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG e a Prefeitura Municipal de Piranguinho.
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1990
Situação:
Em vigor
Concede abono aos Servidores Municipais.
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1990
Situação:
Em vigor
Eleva o limite para abertura de credito suplementares.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Piranguinho e a Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza aplicar valores em disponibilidade no mercado financeiro.
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1990
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Reajuste de Vencimento, Salários e Vantagens dos Servidores Municipais e dá outras providências”.
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de Convênio com SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Piranguinho.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1990
Situação:
Em vigor
Referenda assinatura de Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Piranguinho e a Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP.
-
Lei Orgânica
Baixar
Data:
24/03/1990
Situação:
Em vigor
Lei Orgânica Municipal atualizada
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1990
Situação:
Em vigor
Cria Cargo seletivo para professoras do Curso Pré-Escolar.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza Permuta de Terreno para abertura de ruas e avenidas.
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1990
Situação:
Em vigor
Concede Isenção sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana, e sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis de domínio ou adquiridos por concessionários do serviço Público Federal de Energia Elétrica.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
07/02/2024 17:32
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