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Executivo
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Autor Vereador
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Bruno Vilasboas Dos Santos
Claudinéia De Cássia Belo Pedro
DANIELA DE CÁSSIA GOMES PASSOS
Dimas De Arimatéia Martins Renó
ELIZABETHE APARECIDA BITENCOUR BERNARDES
João De Deus Passos
LUCAS LEONARDO COSTA MOTA
LUCRÉCIA MARIA DE CASTRO
Mario Luiz Pereira
Messias Joaquim De Souza
Ricardo Muniz Rennó
Ronaldo Benedito Caetano
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Mesa Diretora 2020
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Constituição, Justiça e Redação
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atos encontrados
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1969
Situação:
Em vigor
"Abre crédito especial."
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1969
Situação:
Em vigor
"Abre crédito especial para aquisição de um veículo."
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1969
Situação:
Em vigor
"Autoriza abertura de crédito suplementar."
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1969
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial."
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1969
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a denominação do Prédio Escolar."
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1969
Situação:
Em vigor
"Abre crédito especial em suplementação ao crédito especial Lei nº 121/69."
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1969
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Contribuição e assinatura do convênio."
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1969
Situação:
Em vigor
"Estabelece modificações de cobrança de impostos e taxas."
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1969
Situação:
Em vigor
"Concede crédito suplementar."
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1969
Situação:
Em vigor
"Organiza os serviços administrativos da Prefeitura."
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1969
Situação:
Em vigor
"Aprova aplicação de Capital do Município de Piranguinho para o exercício de 1970 e dá outras providências."
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1969
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre revogação da Lei parcial."
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1969
Situação:
Em vigor
"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970."
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1969
Situação:
Em vigor
"Estabelece o quadro geral dos funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições."
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1969
Situação:
Em vigor
"Abre crédito especial e dá outras providências."
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1969
Situação:
Em vigor
"Autoriza celebrar contrato para estudo do novo manancial e locação da adutora para complementação do serviço de água da cidade de Piranguinho."
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1969
Situação:
Em vigor
"Autoriza a compra de uma biblioteca para o ginásio Sebastião Pereira Machado."
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1969
Situação:
Em vigor
"Abre crédito especial e anula parcialmente dotação orçamentária."
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1969
Situação:
Em vigor
"Abre crédito especial e anula parcialmente dotação orçamentária."
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1969
Situação:
Em vigor
"Abre crédito especial e anula parcialmente dotação orçamentária."
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1969
Situação:
Em vigor
"Concede crédito suplementar."
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1969
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo municipal a subvencionar a construção do prédio do Ginásio "Sebastião Pereira Machado", abre crédito especial e contém."
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1969
Situação:
Em vigor
"Cria no quadro geral dos funcionários o cargo de inspetor municipal de ensino, abre crédito e contém outras disposições."
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1969
Situação:
Em vigor
"Autoriza a celebração de convênio entre o departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Piranguinho, para patrulhamento de estradas."
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1969
Situação:
Em vigor
"Autoriza aumento para as professoras."
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1969
Situação:
Em vigor
"Autoriza a construção de prédios escolares."
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1969
Situação:
Em vigor
"Autoriza vencimentos."
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1969
Situação:
Em vigor
"Gratifica o Diretor do Colégio Estadual Presidente Wenceslau."
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
07/02/2024 17:32
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