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Dimas De Arimatéia Martins Renó
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João De Deus Passos
LUCAS LEONARDO COSTA MOTA
LUCRÉCIA MARIA DE CASTRO
Mario Luiz Pereira
Messias Joaquim De Souza
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atos encontrados
Nº 531
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a companhia energética de Minas Gerais – CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.”
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1989
Situação:
Em vigor
"Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.”
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1989
Situação:
Em vigor
"Aprova os valores de metro quadrado de terreno e de construção do município de Piranguinho e dá outras providências.”
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1989
Situação:
Em vigor
"Concede subvenção para o exercício de 1990.”
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1989
Situação:
Em vigor
"Aprova o programa de alimentação escolar do município para 1990.”
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1989
Situação:
Em vigor
"Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1990.”
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1989
Situação:
Em vigor
"Aprova o orçamento de investimentos para os exercícios de 1990 e 1992.”
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Piranguinho a permutar terreno.”
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza a criação da Escola Municipal ‘EVARISTO MOTA’ no Município de Piranguinho.”
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1989
Situação:
Em vigor
"Denomina-se nome de Praça localizada no Bairro Santa Bárbara.”
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1989
Situação:
Em vigor
"Modificação do código tributário, relativamente às normas para atualização do valor referência do município de Piranguinho.”
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos.”
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1989
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano.”
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza assinatura de convênio com o SETAS – Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social.”
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza assinatura de convênio com o SEAM – Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.”
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Piranguinho, firmar convênio com o governo do Estado de Minas Gerais para os fins que especifica e dá outras providências.”
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Piranguinho, firmar convênio com o governo do Estado de Minas Gerais para os fins que especifica e dá outras providências.”
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1989
Situação:
Em vigor
"Isenta do imposto sobre venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos – IVV, o gás liquefeito de petróleo.”
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza destinação de terreno para colocação de indústria de confecções.”
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1989
Situação:
Em vigor
"Modifica a Lei nº 321/82 de 26 de fevereiro de 1982, cria ponto facultativo no município e adapta lei municipal a feriados oficiais no país.”
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1989
Situação:
Em vigor
"Cria novas vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1989
Situação:
Em vigor
"Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso ‘INTER VIVOS’.”
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza a ampliação de vagas no quadro geral de funcionários.”
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza a aquisição de um veículo para o serviço de gabinete.”
Nº 495
Lei Ordinária
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Data:
24/12/1988
Situação:
Em vigor
"Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis - IVV."
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1988
Situação:
Em vigor
"Aprova loteamento de propriedade de João José Mendonça Martins no centro da cidade.”
Nº 496
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1988
Situação:
Em vigor
"Altera cláusula 5ª (quinta) do contrato de cessão do uso de imóveis.”
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1988
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências."
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1988
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências."
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1988
Situação:
Em vigor
"Denomina vias públicas da cidade e do Distrito de Olegário Maciel."
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1988
Situação:
Em vigor
"Fica o executivo Municipal autorizado a adquirir um lote."
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1988
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores Municipais e dá outras providências."
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1988
Situação:
Em vigor
"Autoriza construção de 01 (um) velório na cidade."
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1988
Situação:
Em vigor
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989."
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1988
Situação:
Em vigor
"Aprova o orçamento plurianual de investimentos para os exercícios de 1989, 1990 e 1991."
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1988
Situação:
Em vigor
"Concede subvenção para o exercício de 1989."
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1988
Situação:
Em vigor
"Eleva o limite para a abertura de créditos suplementares."
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1988
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores Municipais e dá outras providências."
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1988
Situação:
Em vigor
"Autoriza aquisição de 01 (um) lote para abertura de Rua no loteamento Vista Alegre no bairro Santa Bárbara."
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1988
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências."
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1988
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal de Piranguinho a Associação dos Municípios da Micro-Região do Alto do Sapucaí."
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1988
Situação:
Em vigor
"Aprova loteamento de propriedade de Gonçalino Maurício, no Bairro Santa Bárbara."
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1988
Situação:
Em vigor
"Autoriza a abertura de créditos suplementares."
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1988
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências."
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1988
Situação:
Em vigor
"Autoriza a abertura de créditos suplementares."
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1988
Situação:
Em vigor
"Autoriza aquisição de terreno para campo de futebol no bairro Santa Bárbara."
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1988
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências."
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1988
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências."
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1988
Situação:
Em vigor
"Abre crédito para amortização de dívida e dá outras providências."
Nº 472
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1988
Situação:
Em vigor
"Cede provisoriamente terreno para funcionamento de fábrica de artefatos de cimento."
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
07/02/2024 17:32
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